Regime Jurídico x Regime de Previdência Social

Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

Responsabilidade civil do Estado.

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Construção de hidrelétrica.

Responsabilidade objetiva e solidária.

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo

A perspectiva original de buscar apenas a maximização do lucro foi superada e a Responsabilidade

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC), que acredita ser o único caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.

Estratégias para lidar com a crescente demanda por justiça ambiental e responsabilidade social corporativa

responsabilidade social corporativa. Aprenda como implementar práticas sustentáveis, reduzir o impacto

Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras

O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.

Responsabilidade civil. Discriminação à casal homossexual em baile promovido por clube social. Danos morais. Ocorrência.

A Constituição Federal, em seu artigo 3º, inciso IV, institui o combate à discriminação, seja de qual espécie for, como um dos objetivos precípuos da República Federativa do Brasil.

O controle social dos orçamentos públicos

A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário

Justiça precisa de mecanismos de participação social

A justiça brasileira precisa dialogar com o povo

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Tributário. Cessão de mão de obra.

Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.

Agravo de instrumento. Sucessão de empregadores.

Responsabilidade da primeira reclamada.

Crime de Responsabilidade

Apelação cível. Ação civil pública. Fornecimento de alimento nutricional e fraldas descartáveis.

Responsabilidade. Sentença confirmada.

Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.

Agravo de instrumento. Acidente de trabalho que incapacita o empregado totalmente para o trabalho. Paraplegia. Dano moral. Tutela antecipada. Condenação no pagamento de pensão mensal, plano de saúde e readaptação da residência do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.